Processo minerário
826.780/2013
14 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 23/10/2013
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Página do DOU de 19/12/2013 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 10/06/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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EXTRATO DA ATA DA 423a REUNIÃO — página do DOU de 14/07/2014
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/07/2014
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requerimento de Lavra — página do DOU de 22/02/2016
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ALVARÁ N°11072/2008 — página do DOU de 25/04/2016
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Página do DOU de 25/04/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 12/05/2016 — Seção 1
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Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 07/06/2016
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Página do DOU de 29/06/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 13/03/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 05/03/2018 — Seção 1
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ato que investe os administradores e/ou os representantes de poderes — página do DOU de 03/05/2018
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