Processo minerário

826.469/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/10/2017 Seção 1

   Relação nº 61/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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2. 01/08/2017 Seção 1

   Relação nº 48/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°1909/2017

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3. 25/04/2017 Seção 1

   Relação nº 29/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 183/2017/DGTM/DNPM/PR

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4. 15/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 02/12/2016 Seção 1

   Relação nº 89/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°574/2016/DGTM/DNPM/PR

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°573/2016/DGTM/DNPM/PR

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