Processo minerário

826.471/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/07/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 194/2022, de 4 DE JULHO DE 2022

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2. 25/01/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2176/2022

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3. 23/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 120

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4. 06/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 7/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°188/2020/SEFAM-PR/GER-PR

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5. 03/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 61

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6. 26/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 67

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7. 04/01/2018 Seção 1

   DESPÁCHO DO SUBERINTENDENTE

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8. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 74

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9. 02/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 67

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10. 26/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 67

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