Processo minerário

826.259/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 114/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA- Edital de Disponibilidade n° 47/2014 - Cessionário: Mineração Costa Ltda- CNPJ 20.998.072/0001-87

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 100

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/10/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 7/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°374/2019/SEFAM - PR/GER - PR-60 (sessenta) dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 31/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 114

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 08/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 26/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 67

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)