Processo minerário

826.473/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 130/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

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2. 22/09/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 69/2015/DNPM/PR - Vencimento em 31/08/2025

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3. 29/07/2021 Seção 1

   Relação nº 31/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°22802/2021/SEFAM-PR/ANM

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4. 18/11/2015 Seção 1

   Relação nº 81/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°69/2015 de 10/11/2015-Vencimento em 13/07/2020

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