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Processo minerário

826.338/2017

8 publicações no Diário Oficial da União entre e .

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

  1. Seção 1

    Alvará N°3032/2013 — página do DOU de 07/08/2018

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Página do DOU de 15/04/2019 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    ALVARÁ N°6897/2016 — página do DOU de 29/07/2021

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    Portaria 470/99 MME, porém a RDC 259/02 exige a data de validade.- CAMPO — página do DOU de 14/09/2021

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  5. Seção 1

    Página do DOU de 10/04/2023 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  6. Seção 1

    Página do DOU de 24/10/2023 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  7. Seção 1

    Página do DOU de 30/09/2024 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  8. Seção 1

    Página do DOU de 03/09/2025 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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