Processo minerário

826.906/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3022/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/06/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°5258/2012 - Cessionário: Dalprá & Romão ltda. - ME- CNPJ 24.137.193/0001-95

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 45/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1454/2020/SEFAM - PR/GER-PR

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/08/2016 Seção 3

   Página 104 do DOU de 04/08/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/12/2015 Seção 1

   Relação nº 89/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 236,49 para 49,8-Areia

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/11/2015 Seção 1

   Relação nº 81/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1145/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 25/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 39

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 18/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 39

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)