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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

826.488/2024

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/03/2025 e 07/10/2026. Estado: Paraná. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Paraná, Secretaria-Executiva e Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 141/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa

      Alvará N°4703/2025Área reduzida de 1876,92 ha para 1064,5 ha

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  2. Seção 1

    Relação nº 97/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

      4703/2025

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  3. Seção 1

    ATOS DE 18 DE JUNHO DE 2025

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  4. Seção 1

    Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°7630/2025

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°7631/2025

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