Processo minerário

826.559/2016

14 publicações no Diário Oficial da União entre 15/03/2017 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/03/2017 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 15/03/2017

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2. 11/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 11/06/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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3. 19/06/2019 Seção 1

   ALVARÁ N°10.982/2015 — página do DOU de 19/06/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 21/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 21/10/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 25/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 03/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 16/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 16/06/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 04/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 04/07/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 14/03/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 14/03/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 22/05/2025 Seção 1

    Página do DOU de 22/05/2025 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 13/11/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 7.511, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 13/11/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 24/11/2025 Seção 1

    ALVARÁ N°9.819/2021 — página do DOU de 24/11/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 25/02/2026 Seção 1

    Página do DOU de 25/02/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 05/05/2026 — Seção 1

    • Portaria de Lavra
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