Processo minerário

826.559/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 165/2026, de 15 DE ABRIL DE 2026 Substância(s): BENTONITA - Município(s): CAMPINA GRANDE DO SUL/PR, QUATRO BARRAS/PR

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2. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6960/2026

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3. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 154/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°45614/2025

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4. 13/11/2025 Seção 1

   Relação nº 149/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°45614/2025

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5. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 76/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2329)

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6. 14/03/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Paraná

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7. 04/07/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

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8. 16/06/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

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9. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 62

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10. 25/02/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 101

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11. 21/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 68

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12. 19/06/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 53

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13. 11/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 48

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14. 15/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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