Processo minerário

826.175/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4985/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 146

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1566

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/09/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 40/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/01/2014 Seção 1

   Relação nº 4/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:AREAL QUATRO HAGÁ LTDA ME- CPF ou CNPJ 16.934.274/0001-98- Alvará n°5.988/2008

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 19/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 328

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 25/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 88

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)