Processo minerário

826.770/2009

12 publicações no Diário Oficial da União entre 26/04/2010 e 05/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 26/04/2010 — Seção 1

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2. 05/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 05/09/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 11/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 11/10/2013 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 19/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 09/09/2014 Seção 3

   Edital. - Prazo: 06 meses. - Vigência 28/08/2014 a 27/02/2015 - Lote: — página do DOU de 09/09/2014

   • Concessão de Lavra

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6. 24/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 24/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 12/05/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.343, DE 11 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 12/05/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 25/01/2022 Seção 1

   Página do DOU de 25/01/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 09/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 09/01/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 15/2024, de 8 DE JANEIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 09/01/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 31/07/2025 Seção 1

    Página do DOU de 31/07/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 05/11/2025 Seção 1

    Concessão de Lavra ANM — página do DOU de 05/11/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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