Processo minerário

826.518/2015

16 publicações no Diário Oficial da União entre 26/01/2016 e 25/02/2026.

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26/01/2016 Seção 1

Página do DOU de 26/01/2016 — Seção 1
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07/07/2016 Seção 1

Página do DOU de 07/07/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Permissão de Lavra Garimpeira
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26/08/2016 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 26/08/2016

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26/11/2018 Seção 1

Página do DOU de 26/11/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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15/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 15/05/2019 — Seção 1
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16/09/2020 Seção 1

Página do DOU de 16/09/2020 — Seção 1
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03/02/2021 Seção 1

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1, DE 2021 — página do DOU de 03/02/2021
- Alvará de Pesquisa
- Portaria de Lavra
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23/02/2021 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 23/02/2021
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16/03/2021 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 16/03/2021
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12/05/2021 Seção 1

ALVARÁ Nº 3.343, DE 11 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 12/05/2021
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02/07/2021 Seção 1

Concessão de Lavra no 1.487, de 20 de dezembro de 1988, publicada no DOU de 23 de — página do DOU de 02/07/2021
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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20/08/2021 Seção 1

PORTARIA Nº 542/GM/MME, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 20/08/2021
- Concessão de Lavra
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25/02/2022 Seção 1

Página do DOU de 25/02/2022 — Seção 1
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24/08/2022 Seção 1

Página do DOU de 24/08/2022 — Seção 1
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15/03/2023 Seção 1

Página do DOU de 15/03/2023 — Seção 1
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25/02/2026 Seção 1

Página do DOU de 25/02/2026 — Seção 1
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