Processo minerário

826.514/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

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2. 31/07/2025 Seção 1

   Relação nº 104/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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3. 02/06/2021 Seção 1

   Relação nº 160/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 178/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021

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4. 05/01/2021 Seção 1

   Relação nº 63/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2312/2020

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5. 16/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 280

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6. 19/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 57

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7. 13/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 79

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8. 14/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Relação Nº 3/2019

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9. 26/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 67

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