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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

826.529/2015

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/01/2016 e 15/06/2022. Estado: Paraná. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Paraná, Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos (564)

      Alvará n°715/2016 - Cedente:Compasa do Brasil Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda- CNPJ 01.382.022/0001-26- Publicado no DOU de 08/07/2021

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  2. Seção 1

    Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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  3. Seção 1

    Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

      OF. N°12101/2021/SEFAM-PR/ANM

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  4. Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 45

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  5. Seção 1

    DESPÁCHO DO SUBERINTENDENTE · Superintendência no Paraná

    • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

      ALVARÁ N°715/2016

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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