Processo minerário

826.534/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/03/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 71/2022, de 25 DE FEVEREIRO DE 2022

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2. 24/12/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°34380/2021-DOU de 15/10/2021

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3. 15/10/2021 Seção 1

   Relação nº 45/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°34380/2021

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4. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 12/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7365/2021

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5. 18/10/2017 Seção 1

   Relação nº 64/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 49,44 ha para 2,75 ha-Basalto

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6. 21/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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