Processo minerário

003.452/1944

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37285/2026/DIVDEF/ANM

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2. 01/11/2022 Seção 1

   Relação nº 53/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°48400/2022 (SEFIS PR)

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3. 24/12/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Torna sem efeito exigência (659)

     OF. N°33475/2021-DOU de 15/10/2021

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4. 15/10/2021 Seção 1

   Relação nº 45/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33475/2021

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5. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Homologa renúncia da Concessão de Lavra (554)

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6. 27/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDETE

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7. 30/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 05/02/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 65

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11. 24/07/2014 Seção 1

    Página 434 do DOU de 24/07/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 26/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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