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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

826.545/2018

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Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/04/2019 e 09/03/2026. Estado: Paraná. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná e Gerência da ANM no Estado do Paraná.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 18/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°11095/2026

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  2. Seção 1

    Relação nº 48/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

      OF. N°49570/2024-60 (sessenta) dias

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  3. Seção 1

    Relação nº 131/2024 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°49570/2024

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  4. Seção 1

    Relação nº 27/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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  5. Seção 1

    Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

      Alvará de pesquisa n° 3048/2017 - Cessionário: D dos Santos Radion - ME- CNPJ 42.007.391/0001-16

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 269

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 280

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 61

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  10. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 53

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