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Processo minerário

826.960/2001

14 publicações no Diário Oficial da União entre e .

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

  1. Seção 1

    Alvará n°5.940/2008 — página do DOU de 22/03/2010

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Página do DOU de 01/09/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Página do DOU de 14/05/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    Página do DOU de 21/02/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  5. Seção 1

    Página do DOU de 24/07/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  6. Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação comercial a partir do dia 31 de — página do DOU de 31/03/2016

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  7. Seção 1

    Página do DOU de 28/04/2016 — Seção 1

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  8. Seção 1

    DESPACHO SEI Nº 866/SRM/2020 — página do DOU de 14/05/2020

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  9. Seção 1

    Página do DOU de 24/12/2020 — Seção 1

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  10. Seção 1

    ALVARÁ N°11251/2016 — página do DOU de 03/05/2021

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  11. Seção 1

    Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) — página do DOU de 31/12/2025

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  12. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 09/03/2026 — Seção 1

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  13. Seção 1

    Página do DOU de 09/03/2026 — Seção 1

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  14. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 18/08/2026 — Seção 1

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