Processo minerário

826.960/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 154/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

     OF. N°Ofício nº 37383/2026/DIVFIS-PR/ANM.

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2. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 110/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 37383/2026/DIVFIS-PR/ANM

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3. 09/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 18/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 11244/2026/DIVFIS-PR/ANM

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4. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 164/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício nº 52080/2025/DIVFIS-PR/ANM

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5. 03/05/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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6. 24/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 146

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7. 14/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 62

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8. 28/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 31/03/2016 Seção 1

   Página 73 do DOU de 31/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 31/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 24/07/2014 Seção 1

    Página 435 do DOU de 24/07/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 21/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 94

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13. 14/05/2012 Seção 1

    PORTARIA Nº 117, DE 10 DE MAIO DE 2012

    • Concessão de Lavra
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14. 01/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 22/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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