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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

826.547/2025

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/03/2026 e 07/10/2026. Estado: Paraná. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 339/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°53031/2026/DIVFFO/ANM

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 312/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°46044/2026/DIVFFO/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 242/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°36482/2026/DIVFFO/ANM

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 178/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°25507/2026/DIVFFO/ANM

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  5. Seção 1

    Despacho Relação nº 18/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°11438/2026

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