Processo minerário

826.206/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 75

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2. 09/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 18/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°5389/2020

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3. 10/07/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°25954/2025

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4. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 164/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°1543/2022

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5. 23/03/2022 Seção 1

   Relação nº 108/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1543/22

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6. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 111

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