Processo minerário
826.312/2010
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/09/2010 e 12/06/2026. Estado: Paraná. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência da ANM no Estado do Paraná e Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná.
- Seção 1
Relação nº 77/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°28933/2026
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 75
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 18/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Alvará n°10402/2010
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- Seção 1
Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°25321/2025
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 58
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