Processo minerário
826.559/2013
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Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/09/2013 e 01/04/2024. Estados: Pará e Paraná. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, Superintendência no Pará e outros 2.
- Seção 1
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
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Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
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- Seção 1
Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°7063/2023
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- Seção 1
Relação nº 16/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°49010/2021-60 (sessenta) dias
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- Seção 1
Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°49010/2021
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- Seção 1
Despacho Relação nº 50/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°1752/2020
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 115
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 69
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 86
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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