Processo minerário

826.559/2013

12 publicações no Diário Oficial da União entre 19/09/2013 e 01/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/09/2013 Seção 1

   decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 19/09/2013

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2. 01/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 01/09/2015 — Seção 1

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3. 10/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 10/11/2015 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 27/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 22/03/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 22/03/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 02/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 15/07/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 15/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 25/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 25/09/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 30/12/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/12/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 11/03/2022 Seção 1

    Página do DOU de 11/03/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 15/03/2023 Seção 1

    Página do DOU de 15/03/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 01/04/2024 Seção 1

    Retificação de Portaria. (Cód. 4.95) — página do DOU de 01/04/2024

    • Concessão de Lavra

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