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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho · Relação nº 131/2025

Seção
1
Data
Edição
191
Página
81

Seu processo neste ato

  • Relação nº 131/2025

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    826.569/2016 — SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS

    OF. N°37506/2025

    CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 131/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.316/2024-RIVIERA EXPRESS LTDA.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.486/2021-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-BASALTO-Marialva/PR

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.099/2022-CALCARIO MONTE NEGRO LTDA.

826.342/2024-MINERACAO ROGALSKI LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.749/2016-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N°4188/2017

826.109/2014-ITAVEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA-ALVARÁ N°11095/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.543/2010-LUCIO IRAJA FURTADO- Área de 111,44 ha para 75,96 ha-calcário dolomítico-Almirante Tamandaré e Itaperuçu/PR

826.440/2021-NOVA ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- Área de 74,39 ha para 19 ha-metadolomito e filito-Colombo/PR

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

826.334/2005-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-Migmatito-Portaria de Lavra N°10/2018, DOU de 01/06/2018

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

826.035/1989-MINERACAO NOVA PRATA LTDA

Determina a desinterdição da lavra(444)

826.035/1989-MINERACAO NOVA PRATA LTDA- N° do Termo de desinterdição:, de

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.035/1989-MINERACAO NOVA PRATA LTDA-OF. N°38062/2025

926.232/2016-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°38500/2025

826.599/2008-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°38482/2025

826.485/2010-PEDREIRA PEDRANORTE LTDA-OF. N°39360/2025

826.145/1990-PEDREIRA PEDRANORTE LTDA-OF. N°39359/2025

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.046/2015-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS-OF. N°37494/2025

826.569/2016-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS-OF. N°37506/2025

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.403/2017-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 39/2017 - Vencimento em 01/07/2026

826.268/2021-N. CARDOSO COMERCIO EXTRAÇÃO AREIA- Registro de Licença N° 26/2021 - Vencimento em 14/03/2029

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

826.366/2019-WILLIAM CANHA BOMFIM-AREIA - Registro de Licença N° 28/2020, DOU de 31/08/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.927/2013-OURO BRASIL MADEIRA APICULTURA E MINERACAO LTDA-OF. N°37035/2025

826.927/2013-OURO BRASIL MADEIRA APICULTURA E MINERACAO LTDA-OF. N°37561/2025

826.272/2011-IRMAOS STANSKI LTDA-OF. N°37958/2025

826.273/2011-IRMAOS STANSKI LTDA-OF. N°37959/2025

826.274/2011-IRMAOS STANSKI LTDA-OF. N°37963/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.118/2025-MINERACAO REI DO CAL LTDA-OF. N°37040/2025

826.543/2024-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-OF. N°37681/2025

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

826.097/2024-MUNICIPIO DE RENASCENCA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

826.395/2023-MUNICIPIO DE RENASCENCA

826.098/2024-MUNICIPIO DE RENASCENCA

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 07/10/2025, p. 81

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