Processo minerário

826.582/2008

12 publicações no Diário Oficial da União entre 03/05/2011 e 27/11/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2011 Seção 1

   Alvará N°1.250/2010 — página do DOU de 03/05/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 28/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 28/10/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 08/12/2011 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 53/2011 — página do DOU de 08/12/2011

   • Concessão de Lavra

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4. 11/05/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 11/05/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 25/04/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 25/04/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 21/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 21/02/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 24/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 27/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 27/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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9. 16/03/2018 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) OU LICENCIAMENTO — página do DOU de 16/03/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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10. 09/05/2018 Seção 1

    EXTRATO DA ATA Nº 215/CA — página do DOU de 09/05/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 18/07/2019 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 191/2019, de 16 DE JULHO DE 2019 - — página do DOU de 18/07/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 27/11/2020 Seção 1

    ALVARÁ Nº 5.098, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 27/11/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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