Processo minerário
815.612/2011
20 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 19/10/2011
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Página do DOU de 01/04/2013 — Seção 1
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Alvará N°7754/2012 — página do DOU de 03/06/2013
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Portaria ANP n° 170, de 26.11.1998 e Resolução ANP n° 30, de — página do DOU de 08/07/2013
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requerimento de Lavra — página do DOU de 10/06/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 24/06/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 22/03/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 17/05/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 03/06/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 31/01/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 27/04/2017 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 12/03/2018
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DESPACHO Nº 1.145, DE 16 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 22/04/2019
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Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 24/07/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 03/02/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 11/02/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 31/03/2021 — Seção 1
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 2 de — página do DOU de 02/07/2021
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