Processo minerário

826.587/2014

6 publicações no Diário Oficial da União entre 26/12/2017 e 24/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/12/2017 Seção 1

   Resolução ANP nº 26/2012. — página do DOU de 26/12/2017

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2. 14/04/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, — página do DOU de 14/04/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 29/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 15/02/2022 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANP Nº 867, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 15/02/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 24/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 24/08/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 24/04/2025 Seção 1

   Página do DOU de 24/04/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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