Processo minerário

826.613/1998

9 publicações no Diário Oficial da União entre 15/03/2012 e 11/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/03/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 15/03/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 11/07/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 11/07/2016

   • Guia de Utilização

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3. 19/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 19/04/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 19/04/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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5. 19/09/2019 Seção 1

   Alvará n° 1095/2012 - Cessionário: Mineração Morretes Ltda- CNPJ 13.589.492/0001- — página do DOU de 19/09/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 09/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 09/06/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 23/12/2020 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 285/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - — página do DOU de 23/12/2020

   • Portaria de Lavra

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8. 18/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 11/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 11/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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