Processo minerário

826.487/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2025 Seção 1

   Relação nº 12/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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2. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 121/2024 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°47216/2024

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3. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 72

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4. 09/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA-RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 15/2020-20.000ton/ano-calcário dolomítico- Validade:21/05/2021

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5. 19/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 24/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°526/2020

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6. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 84

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7. 17/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 41

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8. 22/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 52

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9. 15/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 75

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10. 04/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 57

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11. 19/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 46

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12. 26/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 67

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13. 22/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 53

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14. 19/02/2015 Seção 1

    Página 41 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 08/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 19/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 85

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17. 22/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 24/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 13/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 19/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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