Processo minerário

826.487/1996

20 publicações no Diário Oficial da União entre 19/03/2012 e 05/02/2025.

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19/03/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 19/03/2012
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
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13/06/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 13/06/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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24/06/2013 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/06/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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22/11/2013 Seção 1

Página do DOU de 22/11/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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19/09/2014 Seção 1

Página do DOU de 19/09/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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08/10/2014 Seção 1

Página do DOU de 08/10/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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19/02/2015 Seção 1

Página do DOU de 19/02/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/05/2017 Seção 1

Página do DOU de 22/05/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/06/2017 Seção 1

Edital/Lavra — página do DOU de 26/06/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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19/04/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 19/04/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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04/06/2018 Seção 1

Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 15/04/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 22/05/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/04/2020 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 17/04/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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04/05/2020 Seção 1

Página do DOU de 04/05/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/05/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 397, DE 18 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 19/05/2020
- Guia de Utilização
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09/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 09/06/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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23/12/2020 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 285/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - — página do DOU de 23/12/2020
- Portaria de Lavra
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27/11/2024 Seção 1

Página do DOU de 27/11/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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05/02/2025 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 29/2025, de 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 05/02/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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