Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho · Relação nº 48/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Relação nº 48/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
826.618/2016 — CERÂMICA SANTO ANTONIO MELECIO LTDA ME
OF. N°36062/2021/SEFAM-PR/ANM
CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 48/2021
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)
826.618/2016 — CERÂMICA SANTO ANTONIO MELECIO LTDA ME
CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 48/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.043/2019-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Areia-Lapa/PR
826.589/2016-CALCARIO MONTE NEGRO LTDA.-Areia-Castro/PR
826.110/2017-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-Areia-Porto Rico/PR
826.111/2017-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-Areia-Porto Rico/PR
826.112/2017-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-Areia-Porto Rico/PR
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.440/2018-AREAL CERAMITEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- Área de 56,63 ha para 50,00 ha-Areia-Morretes/PR, Paranaguá/PR
826.861/2013-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Área de 229,85 ha para 49,94 ha-Areia-Ponta Grossa/PR
826.548/2018-CONCRESIL CONCRETO- Área de 37,04 ha para 9,7 ha-AREIA-GUARATUBA/PARANÁ
826.548/2018-CONCRESIL CONCRETO- Área de 37,04 ha para 9,7 ha-AREIA-GUARATUBA/PARANÁ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.056/2014-EDYJAYME EDUARDO FURTADO-OF. N°35433/2021/SEREM-PR/ANM
826.269/2021-KLABIN S.A.-OF. N°35804/2021
826.424/2016-FELIPE WEIBER-OF. N°35724/2021/SEREM-PR/ANM
826.137/2019-UZIEL LTDA-OF. N°35649/2021/SEREM-PR/ANM
826.255/2016-ZOTARELLI EXTRACAO DE AREIA LTDA.-OF. N°26751/2021/SEREM-PR/ANM
826.519/2016-FELIPE WEIBER-OF. N°36163/2021/SEREM-PR/ANM
826.470/2018-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°36569/2021
826.161/2018-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA-OF. N°36568/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.583/2016-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.220/1999-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.723/2016-E.M.S. CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI
826.822/2016-AREAL IMBOCUI LTDA
826.875/2016-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
826.183/2018-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.
826.303/2019-E.M.S. CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.527/2016-MAGALI S. SCHAFRANSKI- Registro de Licença N° 05/2021 - Vencimento em 24/09/2030
826.024/2019-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 09/2021 - Vencimento em 19/08/2024
826.111/2019-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 55/2019 - Vencimento em 02/09/2024
826.063/2019-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 44/2019 - Vencimento em 18/08/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.618/2016-CERÂMICA SANTO ANTONIO MELECIO LTDA ME-OF. N°36062/2021/SEFAM-PR/ANM
826.527/2018-MGR EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°36300/2021/SEFAM-PR/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
826.618/2016-CERÂMICA SANTO ANTONIO MELECIO LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.028/2018-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°34775/2021
826.038/2014-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°34777/2021
826.685/2016-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°34786/2021
826.027/2018-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°34836/2021
826.658/2015-F.A. MINERAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°35810/2021
826.353/2012-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°35613/2021
826.184/2012-PEDREIRA R. A . LTDA ME-OF. N°35892/2021
826.648/1998-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°35807/2021
826.094/2017-ORVALHO CONCESSIONARIA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°36238/2021
826.023/2009-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°36229/2021
826.398/2017-NRG MARMIFERA MINERACAO LTDA-OF. N°36566/2021
826.687/2016-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°36571/2021
826.686/2016-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°36570/2021
826.112/2015-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA-OF. N°36278/2021
826.111/2015-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA-OF. N°36275/2021
826.250/2015-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA-OF. N°36603/2021
826.293/2004-PASM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°36757/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.259/2015-E. T. R. COMERCIO DE AREIA LTDA- Edital n° 47/2014 - Cessionário: Shamantta Costa & Cia Ltda- CNPJ 27.208.664/0001- 05
826.231/2017-BUENO & MENI LTDA- Alvará n° 8357/2017 - Cessionário: Saibreira Nossa Senhora das Brotas Ltda- CNPJ 19.444.654/0001- 32
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
826.296/2007- MINERAÇÃO TABATINGA LTDA. ME
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.254/1995-TERRAPLENAGEM HOSANG EIRELI-OF. N°37013/2021/SEFAM-PR/ANM-60 dias
826.359/2010-AREAL ITABAUNA LTDA-OF. N°37043/2021/SEFAM-PR/ANM-60 dias
826.698/2006-OLARIA DOIS IRMÃOS LTDA.-OF. N°37047/2021/SEFAM-PR/ANM-60 dias
826.697/2006-OLARIA DOIS IRMÃOS LTDA.-OF. N°37046/2021/SEFAM-PR/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.361/2021-SEIDEL & ZEIDEL LTDA-Registro de Licença N° 35/2021 - Vencimento em 21/06/2031
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
826.229/2021-MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS- Registro de Extração N°12/2021 de 20/10/2021
826.354/2021-MUNICIPIO DE LUNARDELLI- Registro de Extração N°13/2021 de 22/10/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
826.299/2020-MUNICIPIO DE CEU AZUL-OF. N°36234/2021/SEFAM-PR/ANM
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
Processos neste ato
- 826.618/2016
- 826.043/2019
- 826.589/2016
- 826.110/2017
- 826.111/2017
- 826.112/2017
- 826.440/2018
- 826.861/2013
- 826.548/2018
- 826.056/2014
- 826.269/2021
- 826.424/2016
- 826.137/2019
- 826.255/2016
- 826.519/2016
- 826.470/2018
- 826.161/2018
- 826.583/2016
- 826.220/1999
- 826.723/2016
ver todos os 57 processos
- 826.822/2016
- 826.875/2016
- 826.183/2018
- 826.303/2019
- 826.527/2016
- 826.024/2019
- 826.111/2019
- 826.063/2019
- 826.527/2018
- 826.028/2018
- 826.038/2014
- 826.685/2016
- 826.027/2018
- 826.658/2015
- 826.353/2012
- 826.184/2012
- 826.648/1998
- 826.094/2017
- 826.023/2009
- 826.398/2017
- 826.687/2016
- 826.686/2016
- 826.112/2015
- 826.111/2015
- 826.250/2015
- 826.293/2004
- 826.259/2015
- 826.231/2017
- 826.296/2007
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- 826.359/2010
- 826.698/2006
- 826.697/2006
- 826.361/2021
- 826.229/2021
- 826.354/2021
- 826.299/2020
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 28/10/2021, p. 69