Processo minerário

826.663/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 06/2020 - Vencimento em 30/07/2025

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2. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     AUGUSTINHO SEBASTIÃO OSZIKA- Cessionário:Mineração Recanto Eireli- CNPJ 34.763.493/0001- 33- Registro de Licença N° 6/2020- Vencimento da Licença: 23/07/2021

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3. 23/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 120

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4. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°132/2018/DGTM/DNPM/PR

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