Processo minerário

826.612/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 54/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022

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2. 22/09/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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3. 21/07/2021 Seção 1

   Relação nº 29/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

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4. 12/05/2021 Seção 1

   Relação nº 16/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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5. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 9/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:G. Motta Fernandes Mineração- CPF ou CNPJ 39.903.401/0001- 97- Alvará n°11084/2014

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6. 15/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 94

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7. 05/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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