Processo minerário

826.696/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 166/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.184/2025 - R$ 5.252,95

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2. 09/12/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 27/10/2022 Seção 1

   Relação nº 600/2022 · Divisão Nacional de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 29/12/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 55

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5. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Desenvolvimento da Mineração · p. 173

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6. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 39

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7. 24/12/2018 Seção 1

   ATOS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

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8. 08/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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