Processo minerário

826.363/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

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2. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 37/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°23206/2023/SEFIS-PR/ANM

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4. 08/12/2021 Seção 1

   Relação nº 587/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

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5. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Desenvolvimento da Mineração · p. 173

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6. 13/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 76

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7. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 39

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