Processo minerário

826.284/2015

6 publicações no Diário Oficial da União entre 17/07/2015 e 17/01/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

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2. 14/05/2020 Seção 1

   DESPACHO SEI Nº 866/SRM/2020 — página do DOU de 14/05/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 19/05/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 8.816, DE 12 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 19/05/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 28/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 28/12/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 07/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 07/11/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 17/01/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 5/2023, de 16 DE JANEIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 17/01/2023

   • Disponibilidade de Áreas
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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