Processo minerário

826.704/2010

13 publicações no Diário Oficial da União entre 15/02/2011 e 19/11/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/02/2011 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 15/02/2011

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 17/11/2011 Seção 1

   Alvará n°11.519/2011 — página do DOU de 17/11/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 18/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 18/09/2012 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 04/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 04/12/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 19/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 19/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 18/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 22/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 14/05/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 14/05/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 04/02/2015 Seção 1

   Alvará n°14470/2005 — página do DOU de 04/02/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 30/09/2015 Seção 1

    Alvará n°7545/2015 — página do DOU de 30/09/2015

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 25/02/2016 Seção 1

    Página do DOU de 25/02/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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12. 17/04/2020 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 17/04/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 19/11/2021 Seção 1

    Página do DOU de 19/11/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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