Processo minerário

826.355/2006

14 publicações no Diário Oficial da União entre 23/04/2010 e 18/10/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/04/2010 Seção 3

   Página do DOU de 23/04/2010 — Seção 3

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2. 29/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 17/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 17/11/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 17/11/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/11/2011

   • Registro de Licença

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5. 17/11/2011 Seção 1

   Alvará n°11.519/2011 — página do DOU de 17/11/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 26/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2015 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 20/04/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 20/04/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 13/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 13/10/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 30/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 30/01/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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10. 17/04/2020 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 17/04/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 06/10/2021 Seção 1

    826.023/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA — página do DOU de 06/10/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 30/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 30/05/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 24/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 24/08/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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14. 18/10/2022 Seção 1

    ALVARÁ Nº 8.237, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 18/10/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra

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