Processo minerário
826.741/2016
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/08/2017 e 22/08/2024. Estado: Paraná. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, Superintendência no Paraná, Agência Nacional de Mineração e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 76/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 25/2017 - Vencimento em 27/05/2029
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- Seção 1
Despacho Relação nº 47/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
E. S. SPERANDIO ME- Registro de Licença N° 25/2017 - Vencimento em 23/07/2024
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- Seção 1
Despacho Relação nº 115/2020 · Agência Nacional de Mineração
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 109/2020/GAEM/SPM
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 57
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°18/2018/DGTM/DNPM/PR
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 51
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