Processo minerário

826.750/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 98/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     LITORAL SERVICOS LTDA- Área de 692,13 ha para 50 ha-AREIA-Guaratuba/PR

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°19576/2026

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3. 27/02/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3682/2022 - Cessionario:48069.826145/2024-51; 48069.826146/2024-03; 48069.826147/2024-40; 48069.826148/2024-94; 48069.826149/2024-39; 48069.826150/2024-63-São Gabriel Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 02.096.938/0001-82

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4. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 264/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     3682/2022

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