Processo minerário

826.163/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 98/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     ABL MINERACAO LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°20108/2026/DIVFIS-PR/ANM

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3. 01/08/2022 Seção 1

   Relação nº 419/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.144/2022 - R$ 4.280,75

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4. 10/09/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Abl Mineração Ltda Me- CPF ou CNPJ 13.660.338/0001- 11- Alvará n°6711/2017

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5. 17/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 04/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Serviço de Arrecadação e CFEM · p. 97

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7. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 91

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8. 03/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 73

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9. 30/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 115

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10. 03/06/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 61

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11. 22/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL/SEDE /DF

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