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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

826.765/2016

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/07/2017 e 09/12/2021. Estado: Paraná. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ e Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná.

  1. Seção 1

    Relação nº 55/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 18/2017 - Vencimento em 15/09/2031

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  2. Seção 1

    Relação nº 64/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

      Cessionário:Cascalheira Tucunduva Ltda Me- CNPJ 28.069.864/0001-89- Licenciamento n°18/2017- Vencimento do Licenciamento: 19/10/2021

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  3. Seção 1

    Relação nº 47/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N°18/2017 de 22/06/2017-Vencimento em 19/10/2021

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