Processo minerário

826.421/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 83/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

     PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA - Publicado DOU de 01/02/2022, Relação n° 07/2022, Seção 1, pág. 46- Onde se lê: ..."Pedrinhas Paulista/SP", Leia-se: ..."Pedrinhas Paulista/SP e Maracaí/SP"

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2. 29/09/2025 Seção 1

   Relação nº 135/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°36739/2025/COROUT-SP/ANM

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3. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA- CPF ou CNPJ 20.991.001/0001-52- Alvará n°1906/2017

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 08/02/2023 Seção 1

   Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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5. 01/02/2022 Seção 1

   Relação nº 7/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 463,68 ha para 48,86 ha-Areia-Pedrinhas Paulista/SP

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6. 06/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 92

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7. 26/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 74

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8. 06/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 170

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9. 15/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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