Processo minerário

826.511/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2025 Seção 1

   Relação nº 84/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°20120/2025/DIOUT-SP/ANM

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2. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°412/2017 - Cessionário: PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA- CNPJ 20.991.001/0001-52

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3. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 17/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 22/03/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1696,87 ha para 49,09 ha-Areia, Cascalho-Iepê/SP

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5. 16/11/2021 Seção 1

   Relação nº 50/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°38892/2021/SEREM-PR/ANM

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6. 26/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 74

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7. 06/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 170

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8. 13/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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