Processo minerário

866.476/2015

6 publicações no Diário Oficial da União entre 23/10/2015 e 10/04/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/10/2015 Seção 1

   despacho. — página do DOU de 23/10/2015

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 08/12/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°1592/2010-Vencimento em 22/08/2016 — página do DOU de 08/12/2015

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3. 26/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/04/2016 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 07/06/2016 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 07/06/2016

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5. 29/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 10/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 10/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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