Processo minerário

826.726/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37266/2026/DIVDEF/ANM

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2. 19/03/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)

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3. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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4. 24/11/2023 Seção 1

   Relação nº 72/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°41323/2023

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5. 13/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 79

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6. 01/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 143

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7. 07/03/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 73, DE 3 DE MARÇO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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8. 28/07/2015 Seção 1

   Página 106 do DOU de 28/07/2015 — Seção 1

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9. 04/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 110

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11. 27/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 22/09/2011 Seção 1

    Página 720 do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

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14. 12/09/2011 Seção 1

    Página 78 do DOU de 12/09/2011 — Seção 1

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15. 12/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 03/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 19/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 19/03/2010 Seção 3

    Página 153 do DOU de 19/03/2010 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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