Processo minerário

826.826/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 42/2022 - Vencimento em 19/07/2029

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2. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 42/2022 - Vencimento em 17/01/2026

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3. 28/11/2022 Seção 1

   Relação nº 63/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 42/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 05/08/2024

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4. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°109/2018/DGTM/DNPM/PR

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