Processo minerário

826.865/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2026 Seção 1

   Relação nº 29/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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2. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 59/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36180/2023

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3. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 38/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°20433/2023

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4. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 34/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 04/11/2016 Seção 1

   Relação nº 85/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°5626/2013

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6. 26/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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