Processo minerário

826.483/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 274/2018

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2. 10/03/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 46, DE 7 DE MARÇO DE 2017

   • Concessão de Lavra
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3. 04/11/2016 Seção 1

   Relação nº 85/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°553/2016/DGTM/DNPM/PR

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4. 26/10/2016 Seção 1

   Relação nº 86/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 30/06/2009, Relação n° 79/2009, Seção 1, pág. 125-Onde se lê: "...Saibro - Reserva Medida: 1.449.266 toneladas..."; Leia-se: "...Saibro - Reserva Medida: 3.623.165 Toneladas..."

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5. 10/06/2016 Seção 1

   Relação nº 49/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°388/2016/DGTM/DNPM/PR

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6. 04/02/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 36

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7. 19/04/2012 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2012

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8. 23/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 105

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9. 10/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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