Processo minerário

826.867/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/03/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 04/07/2022 Seção 1

   Relação nº 373/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.138/2022 - R$ 4.247,15

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3. 01/02/2022 Seção 1

   Relação nº 7/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 570,29 ha para 46,03 ha-Areia-Carambeí/PR

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4. 21/07/2021 Seção 1

   Relação nº 29/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°21084/2021/SEREM-PR/ANM

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5. 17/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 04/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Serviço de Arrecadação e CFEM · p. 97

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7. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 91

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8. 03/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 73

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9. 30/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 115

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10. 12/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 355

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11. 19/09/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 70 (ato 1 de 2 nesta data)

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12. 19/09/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 70 (ato 2 de 2 nesta data)

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13. 02/08/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 48

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14. 18/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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