Processo minerário

826.867/2016

12 publicações no Diário Oficial da União entre 18/07/2017 e 15/03/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/07/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 18/07/2017

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2. 02/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2019 — Seção 1

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3. 19/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 12/11/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 12/11/2019

   • Alvará de Pesquisa

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5. 30/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 30/01/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 04/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 04/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 04/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 04/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 17/03/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 17/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 21/07/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/07/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 01/02/2022 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 01/02/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 04/07/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.760, DE 1º DE JULHO DE 2022 — página do DOU de 04/07/2022

    • Alvará de Pesquisa

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12. 15/03/2023 Seção 1

    Página do DOU de 15/03/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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