Processo minerário
827.014/2013
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/03/2014 e 02/12/2024. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Paraná. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Paraná e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 125/2024 · Gerência da ANM no Estado do Paraná
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 595/2024, de 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Substância(s): AREIA - Município(s): SERTANEJA/PR
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- Seção 1
Relação nº 111/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Retificação de despacho (1388)
Publicado DOU de 19/04/2018, Relação n° 20, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: "nos Municípios de Sertaneja/PR e Iepê/SP" ; LEIA-SE: "no Município de Sertaneja/PR"
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- Seção 1
Relação nº 54/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra (389)
DOU de 23103/2024
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- Seção 1
Relação nº 30/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°16904/2023
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- Seção 1
Relação nº 16/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°12694/2021
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 76
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 46
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 56
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 58
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