Processo minerário

827.035/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 03/12/2021 Seção 1

   Relação nº 322/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 538/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021

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3. 05/01/2021 Seção 1

   Relação nº 63/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2314/2020

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4. 14/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1921/2020

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5. 23/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 16/12/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 99

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